Execução Fiscal 0502027-67.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 8.243,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARCIO LEITE FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO LEITE FRANCO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de MARCIO LEITE FRANCO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 04:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/10/2025, 04:50

Expedição de E-Carta.

01/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Marcio Leite Franco Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502027-67.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502027-67.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Juntada de informação

09/10/2024, 13:50

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MARCIO LEITE FRANCO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de MARCIO LEITE FRANCO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:58

18/10/2025, 04:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/10/2025, 04:50

Expedição de E-Carta.

01/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Marcio Leite Franco Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502027-67.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502027-67.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Juntada de informação

09/10/2024, 13:50

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:14

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

24/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2021, 00:00

Petição

05/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Mandado

23/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•18/02/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 10:37

Despacho

•24/09/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 17:48

Despacho

•06/11/2015, 13:49