Execução Fiscal 0502023-30.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 5.289,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BONFIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Joao Batista Bonfim em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de Joao Batista Bonfim em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:51

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 01:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/06/2025, 01:42

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Joao Batista Bonfim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502023-30.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502023-30.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Joao Batista Bonfim em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de Joao Batista Bonfim em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:51

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

09/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 01:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/06/2025, 01:42

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Joao Batista Bonfim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502023-30.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502023-30.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:15

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 14:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

28/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2021, 00:00

Mandado

19/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2021, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2018, 00:00

Mandado

24/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•08/10/2024, 09:07

Despacho

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:57

Despacho

•18/02/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 10:38

Despacho

•24/09/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 17:48

Despacho

•06/11/2015, 13:49