Execução Fiscal 0504817-33.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 6.874,13

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Reu

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:15

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:04

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jefferson Soares De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504817-33.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0504817-33.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:09

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:21

Sentença

•26/09/2024, 09:09

19/12/2024, 16:04

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jefferson Soares De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504817-33.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0504817-33.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:09

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:12

Arquivado Provisoramente

13/06/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

23/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento

20/07/2021, 00:00

Expedição de documento

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

15/04/2019, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2016, 00:00

Decisão

•23/08/2021, 09:15

Despacho

•15/04/2019, 16:05

Despacho

•24/08/2016, 09:39