Execução Fiscal 0525027-80.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 62.641,93

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

NOSSA ELETRO (RICARDO ELETRO)

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR

OAB/MG 98261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(84)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

NOSSA ELETRO (RICARDO ELETRO)

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO

CPF

Reu

UNIN PARTICIPACOES SA

Reu

RICARDO RODRIGUES NUNES

CPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Reu

PEDRO DANIEL MAGALHAES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA

CPF

Reu

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

CPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:08

Juntada de informação

17/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:55

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:08

Juntada de informação

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 11:18

Decisão

•25/09/2025, 09:56

17/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 23:17

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.

22/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/02/2026, 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

22/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/02/2026, 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:29

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:55

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:55

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:38

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:18

Juntada de informação

26/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

25/09/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:50

Publicado Despacho em 22/07/2025.

23/07/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 20:50

Expedição de intimação.

18/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 01:13

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:01

Expedição de decisão.

11/03/2025, 17:58

Expedição de decisão.

03/02/2025, 17:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1070860-05.2020.8.26.0100

03/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 21:50

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Insinuante S.a. Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Executado: Antonio Marcelo Pereira Andrade Advogado: Robson Rodrigo Costa Aguilar (OAB:MG98261) Executado: Luiz Carlos Dos Santos Batista Executado: Pedro Daniel Magalhaes Executado: Ricardo Rodrigues Nunes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0525027-80.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 09:46

Expedição de despacho.

24/09/2024, 12:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:43

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 01:30

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 01:30

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:44

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 09:51

Expedição de decisão.

05/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:07

Publicado Decisão em 14/06/2024.

26/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

26/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 07:38

Expedição de decisão.

12/06/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:24

Expedição de despacho.

16/05/2024, 08:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/05/2024, 08:13

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 03:02

Expedição de despacho.

03/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de UNIN PARTICIPAÇÕES SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 18:07

Publicado Decisão em 04/03/2024.

07/03/2024, 18:07

Expedição de decisão.

29/02/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:05

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:56

Expedição de decisão.

30/01/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 17:45

Expedição de decisão.

03/10/2023, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 17:45

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:23

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:13

Publicado Decisão em 17/05/2023.

29/05/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 16:02

Expedição de decisão.

16/05/2023, 16:02

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2023, 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:25

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 00:36

Remetido ao PJE

14/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2022, 00:00

Outras Decisões

19/08/2022, 00:00

Petição

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/08/2020, 00:00

Petição

14/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Reativação

02/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Expedição de documento

22/05/2019, 00:00

Expedição de Edital

28/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2018, 00:00

Mero expediente

03/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2018, 00:00

Despacho

•18/07/2025, 13:47

Despacho

•22/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:03

Decisão

•11/03/2025, 17:58

Decisão

•03/02/2025, 17:03

Decisão

•08/10/2024, 09:46

Decisão

•24/09/2024, 12:18

Despacho

•20/08/2024, 18:22

Despacho

•15/08/2024, 13:27

Despacho

•15/07/2024, 09:14

Despacho

•05/07/2024, 14:09

Decisão

•12/06/2024, 11:45

Todos os documentos(34)

Decisão

•26/11/2025, 11:18

Decisão

•25/09/2025, 09:56

Despacho

•18/07/2025, 13:47

Despacho

•22/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:03

Decisão

•11/03/2025, 17:58

Decisão

•03/02/2025, 17:03

Decisão

•08/10/2024, 09:46

Decisão

•24/09/2024, 12:18

Despacho

•20/08/2024, 18:22

Despacho

•15/08/2024, 13:27

Despacho

•15/07/2024, 09:14

Despacho

•05/07/2024, 14:09

Decisão

•12/06/2024, 11:45

Decisão

•16/05/2024, 08:13

Outros documentos

•22/04/2024, 14:44

Despacho

•03/04/2024, 14:31

Despacho

•29/02/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 09:00

Outros documentos

•06/02/2024, 12:05

Decisão

•30/01/2024, 12:56

Decisão

•03/10/2023, 17:45

Decisão

•16/05/2023, 16:02

Decisão

•15/05/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 16:22

Decisão

•19/08/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 12:56

Decisão

•21/11/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 15:39

Despacho

•21/06/2018, 10:53

Despacho

•03/05/2018, 13:12