Embargos de Declaração Cível 0700002-25.1987.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

GILMAR SANTOS DA COSTA

Autor

JOAO ROSALINO SANTOS DA COSTA

Autor

YVONILDO CHALUP SANTOS SOBRINHO

Autor

CASSIA SANTOS COSTA

Autor

IVONE CHALUP SANTOS COSTA

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

GILMAR SANTOS DA COSTA

Autor

JOAO ROSALINO SANTOS DA COSTA

Autor

YVONILDO CHALUP SANTOS SOBRINHO

Autor

CASSIA SANTOS COSTA

Autor

IVONE CHALUP SANTOS COSTA

Autor

RAMSA COSTA GOMES

Autor

NORMA SANTOS DA COSTA

Autor

YVONE CHALUP SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

VALDEMAR PEREIRA DA COSTA

Autor

GILMAR SANTOS DA COSTA

Terceiro

JOAO ROSALINO SANTOS DA COSTA

Terceiro

YVONILDO CHALUP SANTOS SOBRINHO

Terceiro

CASSIA SANTOS COSTA

Terceiro

IVONE CHALUP SANTOS COSTA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

RAMSA COSTA GOMES

Terceiro

NORMA SANTOS DA COSTA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:12

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de Norma Santos da Costa em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de Cássia Santos Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de Yvonildo Chalup Santos Sobrinho em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de Gilmar Santos da Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de Ivone Chalup Santos Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de João Rosalino Santos da Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Ramsa Costa Gomes em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:07

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 14:14

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:12

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de Norma Santos da Costa em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de Cássia Santos Costa em 14/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/06/2023, 11:42

Despacho

•04/11/2022, 11:20

15/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de Yvonildo Chalup Santos Sobrinho em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de Gilmar Santos da Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de Ivone Chalup Santos Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de João Rosalino Santos da Costa em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Ramsa Costa Gomes em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:07

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:17

Incluído em pauta para 05/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/05/2023, 18:06

Solicitado dia de julgamento

18/05/2023, 12:00

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2022, 08:59

Juntada de certidão

24/11/2022, 08:59

Decorrido prazo de Ivone Chalup Santos Costa em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de Ramsa Costa Gomes em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de Norma Santos da Costa em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de Gilmar Santos da Costa em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de João Rosalino Santos da Costa em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de Yvonildo Chalup Santos Sobrinho em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de Cássia Santos Costa em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.

08/11/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022, 15:33

Distribuído por dependência

01/11/2022, 15:33

Despacho

•04/11/2022, 11:12