Execução Fiscal 0783472-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.563,19

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLEA MARIA V SPINOLA

Reu

RUBEM DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 22:48

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJEN em 01/02/2026

01/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 01/02/2026

01/02/2026, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2026, 10:05

Comunicação eletrônica

01/02/2026, 10:05

Comunicação eletrônica

01/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 09:46

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 10:05

Decisão

•01/02/2026, 10:05

24/03/2026, 22:48

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJEN em 01/02/2026

01/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 01/02/2026

01/02/2026, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2026, 10:05

Comunicação eletrônica

01/02/2026, 10:05

Comunicação eletrônica

01/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

31/01/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:21

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 16:07

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:24

Expedição de mandado.

19/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clea Maria V Spinola Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0783472-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783472-20.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:41

Processo Desarquivado

20/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 23:23

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:34

Decorrido prazo de Clea Maria V Spinola em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:13

Publicado Decisão em 22/09/2023.

14/10/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 18:52

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 16:39

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:39

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:30

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

15/02/2013, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Decisão

•01/02/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:21

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•21/09/2023, 16:39

Decisão

•21/09/2023, 16:39

Decisão

•21/09/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:31

Despacho

•19/09/2012, 14:48