Execução Fiscal 0804714-59.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.399,86

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRO DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUSA LIMA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUSA LIMA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2025, 01:07

Expedição de mandado.

19/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandro De Sousa Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0804714-59.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804714-59.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:51

Processo Desarquivado

30/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 14:02

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 16:33

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUSA LIMA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUSA LIMA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•08/10/2024, 15:51

26/08/2025, 01:07

Expedição de mandado.

19/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandro De Sousa Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0804714-59.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804714-59.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:51

Processo Desarquivado

30/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 14:02

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE SOUSA LIMA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 08:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.

17/02/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:54

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2021, 00:00

Mero expediente

13/03/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2020, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2020, 00:00

Documento

31/08/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Petição

15/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Documento

18/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/03/2020, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/11/2017, 00:00

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Despacho

•13/03/2021, 18:06

Decisão

•27/08/2020, 16:30

Decisão

•17/03/2020, 12:06

Decisão

•12/03/2020, 16:22

Despacho

•04/07/2018, 15:12

Despacho

•06/11/2017, 07:36