Procedimento Comum Cível 8001655-87.2024.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO SANTOS

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782·CPF·Representa: Autor

BIA LAILA DE VASCONCELLOS SAMPAIO PEIXOTO

OAB/BA 71800·CPF·Representa: Autor

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG 210808·CPF·Representa: Réu

IARA APARECIDA NAVES

OAB/MG 140482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:43

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:42

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/10/2024 06:00.

08/04/2026, 02:02

Publicado Citação em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:12

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:43

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:42

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:41

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 10:14

Documento de Comprovação

•13/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/10/2024 06:00.

08/04/2026, 02:02

Publicado Citação em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:12

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 20:10

Expedição de citação.

14/10/2025, 10:14

Declarada incompetência

14/10/2025, 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

14/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:51

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 03:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 03:38

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Amparo Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001655-87.2024.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Amparo Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001655-87.2024.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Maria Do Amparo Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE CITAÇÃO 8001655-87.2024.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Do Amparo Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001655-87.2024.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

11/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

10/10/2024, 14:23

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

10/10/2024, 14:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2024, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 20:14

Conclusos para decisão

26/08/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 20:14

Decisão

•12/09/2024, 22:44