Execução Fiscal 8001868-47.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.237,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

JAGUARIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO PINTO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO PINTO ROSA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de JAGUARIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:50

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:01

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:01

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001868-47.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jaguaripe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Executado: Luciano Pinto Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8001868-47.2022.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: JAGUARIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001868-47.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 16:40

Expedição de carta via ar digital.

03/06/2024, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 07:11

Conclusos para decisão

25/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

25/05/2024, 11:13

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de LUCIANO PINTO ROSA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de JAGUARIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:50

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 17:25

Sentença

•03/06/2024, 16:37

26/11/2024, 12:01

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:01

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001868-47.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jaguaripe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Executado: Luciano Pinto Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8001868-47.2022.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: JAGUARIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001868-47.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 16:40

Expedição de carta via ar digital.

03/06/2024, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 07:11

Conclusos para decisão

25/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

25/05/2024, 11:13

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2024, 11:18

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:15

Expedição de despacho.

20/03/2024, 11:08

Expedição de intimação.

01/02/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:34

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/10/2023, 23:07

Expedição de intimação.

09/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:27

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2023, 08:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/04/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 20:49

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 11:03

Despacho

•20/03/2024, 11:08

Despacho

•01/02/2024, 09:16

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 20:49