Execução Fiscal 8057284-45.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.572,68

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Pereira Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8057284-45.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057284-45.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

29/09/2023, 10:41

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:37

Decisão

•08/10/2024, 15:37

26/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Pereira Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8057284-45.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057284-45.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

29/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 22:03

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

28/11/2019, 14:09

Conclusos para decisão

28/11/2019, 13:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

21/10/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:46

Conclusos para despacho

17/10/2019, 06:14

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 06:14

Decisão

•08/10/2024, 15:37

Decisão

•28/11/2019, 14:09

Despacho de citação por AR Digital

•21/10/2019, 10:46