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MonitóriaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.572,81

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 30566·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

CLOTILDE MATOS DE FREITAS

CPF

Reu

NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NEWTON BAPTISTA ACTIS DE FREITAS

CPF

Reu

NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:34

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 19:03

Decisão

•26/08/2025, 13:48

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de CLOTILDE MATOS DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de NEWTON BAPTISTA ACTIS DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de NEWTON BAPTISTA ACTIS DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

14/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:48

Publicado Decisão em 28/08/2025.

30/12/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

30/12/2025, 08:06

Juntada de Ofício

17/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 19:03

Expedição de intimação.

28/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:36

Juntada de Ofício

03/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 20:28

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Reu: Njr Manutencoes De Equipamentos Graficos Ltda - Me Reu: Clotilde Matos De Freitas Reu: Newton Baptista Actis De Freitas Reu: Newton Batista Actis De Freitas Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8057462-57.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:10

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:38

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.

27/07/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 09:19

Decorrido prazo de NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME em 15/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 10:27

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 14:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 14:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 14:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 14:07

Conclusos para despacho

09/06/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 11:49

Decisão

•25/08/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:10

Despacho

•14/08/2023, 14:43

Despacho

•11/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:19

Despacho

•10/06/2020, 14:07