Execução Fiscal 8070809-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.084,94

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 15:11

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Joaquim Hortelao Bonifacio Registrado(a) Civilmente Como Manuel Joaquim Hortelao Bonifacio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8070809-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8070809-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 13:41

Despacho

•21/03/2025, 13:41

23/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 15:11

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Joaquim Hortelao Bonifacio Registrado(a) Civilmente Como Manuel Joaquim Hortelao Bonifacio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8070809-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8070809-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:00

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2024, 01:05

Expedição de mandado.

04/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

27/05/2023, 04:40

Expedição de despacho.

23/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:04

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/12/2019, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2019, 15:21

Conclusos para decisão

11/12/2019, 14:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

21/11/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 15:18

Conclusos para despacho

20/11/2019, 03:07

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 03:07

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•23/03/2023, 13:50

Decisão

•11/12/2019, 15:21

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2019, 15:18