Execução Fiscal 8096669-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.188,98

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 03:04

Publicado Decisão em 08/04/2025.

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:42

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:31

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:49

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 11:47

Decisão

•04/04/2025, 11:47

18/02/2026, 03:04

Publicado Decisão em 08/04/2025.

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:42

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:31

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Jandir Silva Soares Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8096669-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8096669-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/07/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:31

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 11:45

Despacho

•08/10/2024, 15:25

Despacho

•08/10/2024, 15:25

Despacho de citação por AR Digital

•07/07/2022, 14:31