Execução Fiscal 0000588-12.1999.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 9.275,41

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA LIMA

OAB/BA 16057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/11/2024 23:59.

30/11/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Norcontrol Engenharia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000588-12.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

08/11/2019, 17:01

Recebimento

03/10/2019, 00:00

Remessa

20/07/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Remessa

11/07/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2018, 00:00

Remessa

26/07/2017, 00:00

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 12:07

Despacho

•08/10/2024, 12:07

30/11/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Norcontrol Engenharia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000588-12.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

08/11/2019, 17:01

Recebimento

03/10/2019, 00:00

Remessa

20/07/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Remessa

11/07/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2018, 00:00

Remessa

26/07/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Procedência

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

15/05/2012, 12:47

Petição

01/12/2011, 17:04

Protocolo de Petição

25/11/2011, 13:53

Recebimento

25/11/2011, 13:47

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 12:25

Remessa

03/11/2011, 12:31

Procedência

12/09/2011, 13:41

Protocolo de Petição

13/05/2011, 11:45

Desistência

25/11/2010, 17:52

Remessa

09/02/2010, 12:38

SENTENÇA

•08/11/2019, 17:01

Despacho

•08/11/2019, 17:01

Despacho

•08/11/2019, 17:01

Despacho

•08/11/2019, 17:01

Despacho

•08/11/2019, 17:01

Sentença

•09/07/2018, 09:21