Execução Fiscal 0009456-64.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2010

Valor da Causa

R$ 73.296,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO TORRES DA SILVA

OAB/BA 14730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(81)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PINTCAR TINTAS LTDA

Reu

PINTCAR TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MANOEL DE SOUZA NETO

CPF

Reu

MARIA GRACIENE DIAS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:38

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

08/11/2024, 03:58

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009456-64.2010.8.05.0274. Executado: Pintcar Tintas Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0009456-64.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PINTCAR TINTAS LTDA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0009456-64.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:30

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.

01/01/2023, 19:24

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 10:30

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:38

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

08/11/2024, 03:58

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 02:45

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 11:19

Despacho

•08/10/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009456-64.2010.8.05.0274. Executado: Pintcar Tintas Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0009456-64.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PINTCAR TINTAS LTDA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0009456-64.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:30

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.

01/01/2023, 19:24

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2019, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2011, 00:00

Processo autuado

20/10/2010, 00:00

Distribuição

02/09/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:30

Decisão

•26/08/2019, 10:38

Despacho

•15/07/2018, 11:02

Ato Ordinatório

•18/04/2016, 13:44

Despacho

•18/04/2016, 13:44