Embargos de Declaração Cível 0348028-54.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 314.244,44

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(11)

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

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Movimentações

Decorrido prazo de JAQUELINE DINIS SILVA PEREIRA em 25/05/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:26

Baixa Definitiva

05/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de EVERTON BRITO ANTAS em 25/05/2023 23:59.

11/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de FABIO DO NASCIMENTO AVELAR COSTA em 25/05/2023 23:59.

09/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR JOSE UCHOA DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.

09/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de SARAH TRINCHAO DE JESUS BAROUH ALVES em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUEZ BEZERRA em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de HIROSHI KIKUTA em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO PESSOA REGO em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE CERQUEIRA em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA CAMPOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:09

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

12/05/2023, 01:08

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JAQUELINE DINIS SILVA PEREIRA em 25/05/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:26

Baixa Definitiva

05/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de EVERTON BRITO ANTAS em 25/05/2023 23:59.

11/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de FABIO DO NASCIMENTO AVELAR COSTA em 25/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 12:33

Petição

•04/07/2022, 16:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR JOSE UCHOA DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.

09/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de SARAH TRINCHAO DE JESUS BAROUH ALVES em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUEZ BEZERRA em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de HIROSHI KIKUTA em 25/05/2023 23:59.

05/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO PESSOA REGO em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE CERQUEIRA em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA CAMPOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:09

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

12/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

12/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2023, 18:47

Incluído em pauta para 20/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/03/2023, 13:46

Solicitado dia de julgamento

07/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de FABIO DO NASCIMENTO AVELAR COSTA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de VICTOR JOSE UCHOA DE CARVALHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de EVERTON BRITO ANTAS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA CAMPOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de SARAH TRINCHAO DE JESUS BAROUH ALVES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO PESSOA REGO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE CERQUEIRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de HIROSHI KIKUTA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUEZ BEZERRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de JAQUELINE DINIS SILVA PEREIRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:34

Publicado Despacho em 30/06/2022.

01/07/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2022, 18:37

Distribuído por dependência

22/06/2022, 18:37

Despacho

•29/06/2022, 16:17

Despacho

•29/06/2022, 16:17