Procedimento Comum Cível 0500424-08.2018.8.05.0141 - TJBA

Decorrido prazo de SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de FORTALEZA TRANSPORTES LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:40

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 13:00

Expedição de Decisão.

09/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fortaleza Transportes Ltda - Epp Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Advogado: Caio Cezar Santana Cruz (OAB:BA54222) Interessado: Sascar - Tecnologia E Seguranca Automotiva S/a Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB:SP138486-A) Advogado: Paulo Affonso Ciari De Almeida Filho (OAB:SP130053) Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB:SP256917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0500424-08.2018.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: FORTALEZA TRANSPORTES LTDA - EPP INTERESSADO: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A DECISÃO Após a prolação da sentença, as partes apresentaram pedido de homologação de acordo do ID 462328020. A jurisprudência admite a homologação de acordo, mesmo após a sentença. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS PROLATADA A SENTENÇA. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. A realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou do seu trânsito em julgado, não impede a sua homologação em juízo, uma vez que cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional. 2. Agravo de instrumento conhecido e provido. Decisão reformada.” (TJ-DF 07113844920208070000 DF 0711384-49.2020.8.07.0000, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 22/07/2020, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 03/08/2020) Analisando os autos, verifico que o acordo assevera-se regular e lícito. Em face do exposto, homologo a transação celebrada pelas partes, nos termos propostos na minuta juntada aos autos. Honorários advocatícios como pactuado, sem custas remanescentes em razão do disposto no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500424-08.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fortaleza Transportes Ltda - Epp Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Advogado: Caio Cezar Santana Cruz (OAB:BA54222) Interessado: Sascar - Tecnolog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500424-08.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:05

Conclusos para despacho

12/01/2024, 21:47

Decorrido prazo de SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:37

Decorrido prazo de FORTALEZA TRANSPORTES LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.

23/10/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 03:07

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 12:46

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

06/10/2023, 12:15

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2022, 00:00

Petição

29/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

14/01/2022, 00:00

Petição

06/11/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Publicação

17/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:00

Procedência em Parte

13/07/2021, 00:00

Concluso para Sentença

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2021, 00:00

Petição

15/05/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Documento

26/11/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Documento

21/11/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Documento

04/09/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2018, 00:00

Audiência Designada

13/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

13/08/2018, 00:00

Documento

03/07/2018, 00:00

Documento

09/04/2018, 00:00

Audiência Designada

06/04/2018, 00:00

Documento

06/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Liminar

14/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2018, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2018, 00:00

—

Decorrido prazo de SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FORTALEZA TRANSPORTES LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Decisão.

Ato ordinatório praticado

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(69)