Execução Fiscal 0502015-85.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 225.282,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

CPF

Reu

BRENDA MODAS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRENDA MODAS LTDA. - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de BRENDA MODAS LTDA. - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:19

Publicado Sentença em 10/10/2024.

09/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:35

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Brenda Modas Ltda. - Me Executado: Francisco Mendes De Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502015-85.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0502015-85.2016.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 12:23

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 17:59

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 11:52

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de BRENDA MODAS LTDA. - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de BRENDA MODAS LTDA. - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:19

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 12:23

Sentença

•02/10/2024, 17:59

09/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:35

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Brenda Modas Ltda. - Me Executado: Francisco Mendes De Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502015-85.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0502015-85.2016.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 12:23

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 17:59

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:55

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 18:00

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:45

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:14

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:28

Mandado devolvido Negativamente

29/08/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.

11/06/2023, 04:45

Decorrido prazo de BRENDA MODAS LTDA. - ME em 10/02/2023 23:59.

21/05/2023, 16:33

Expedição de mandado.

27/03/2023, 12:38

Mandado devolvido Cancelado

24/03/2023, 15:40

Mandado devolvido Cancelado

24/03/2023, 15:40

Expedição de mandado.

24/03/2023, 15:29

Expedição de mandado.

24/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

26/02/2023, 20:42

Publicado Citação em 17/11/2022.

12/02/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

12/02/2023, 21:43

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:16

Juntada de informação

17/11/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 16:50

Expedição de citação.

16/11/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

16/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2016, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

02/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 18:00

Despacho

•08/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:28

Despacho

•23/03/2023, 14:22

Despacho

•12/09/2022, 10:05

Despacho

•19/12/2017, 09:44

Ato Ordinatório

•01/11/2016, 14:42