Execução de Título Extrajudicial 0527826-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 106.332,25

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA 26357·CPF·Representa: Autor

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA 26226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:25

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:12

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Todas as movimentações(129)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:25

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:57

Despacho

•13/05/2026, 21:25

20/04/2026, 12:12

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 21:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 18:02

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:09

Publicado Despacho em 26/05/2025.

01/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

01/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501320329

19/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501320329

19/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501320329

19/05/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 10:40

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de Mineração Internacional LTDA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

17/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

17/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Osanildo Borges De Oliveira Advogado: Thiago Muniz Ferreira Pacheco (OAB:BA26357) Advogado: Renata Bastos Brito Lapa (OAB:BA26226) Executado: Mineração Internacional Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Bar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0527826-67.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:03

Publicado Certidão em 26/09/2024.

06/10/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 21:52

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

16/02/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:20

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

26/11/2021, 00:00

Mero expediente

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2021, 00:00

Petição

23/11/2021, 00:00

Petição

23/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2021, 00:00

Publicação

18/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2021, 00:00

Mero expediente

15/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2021, 00:00

Petição

10/03/2021, 00:00

Publicação

19/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2020, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Publicação

05/11/2020, 00:00

Mero expediente

03/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2020, 00:00

Expedição de documento

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Antecipação de tutela

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Publicação

06/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2020, 00:00

Mero expediente

01/05/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

09/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Documento

11/06/2019, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Antecipação de Tutela

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Documento

07/06/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Publicação

28/03/2018, 00:00

Documento

27/03/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018, 00:00

Antecipação de Tutela

23/03/2018, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

24/01/2018, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

13/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2017, 00:00

Mandado

25/11/2016, 00:00

Publicação

19/09/2016, 00:00

Mandado

19/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2016, 00:00

Petição

13/08/2016, 00:00

Publicação

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Petição

24/05/2016, 00:00

Publicação

18/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2016, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2016, 00:00

Despacho

•15/04/2026, 14:20

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Decisão

•03/12/2025, 14:21

Decisão

•02/12/2025, 21:49

Despacho

•19/05/2025, 17:00

Despacho

•19/05/2025, 16:59

Despacho

•19/05/2025, 15:46

Despacho

•08/10/2024, 10:55

Despacho

•07/10/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:08

Despacho

•24/11/2021, 08:50

Despacho

•15/03/2021, 22:06

Decisão

•16/02/2021, 20:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•14/05/2026, 13:57

Despacho

•13/05/2026, 21:25

Despacho

•15/04/2026, 14:20

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Decisão

•03/12/2025, 14:21

Decisão

•02/12/2025, 21:49

Despacho

•19/05/2025, 17:00

Despacho

•19/05/2025, 16:59

Despacho

•19/05/2025, 15:46

Despacho

•08/10/2024, 10:55

Despacho

•07/10/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:08

Despacho

•24/11/2021, 08:50

Despacho

•15/03/2021, 22:06

Decisão

•16/02/2021, 20:48

Despacho

•03/11/2020, 12:41

Decisão

•10/06/2020, 09:58

Despacho

•01/05/2020, 08:18

Decisão

•07/06/2019, 12:15

Decisão

•23/03/2018, 15:49

Despacho

•24/01/2018, 11:36

Despacho

•13/09/2017, 14:18

Despacho

•15/09/2016, 08:52

Despacho

•18/07/2016, 10:11

Despacho

•09/05/2016, 17:01