Execução Fiscal 0824689-43.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 4.185,39

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:44

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 07:46

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 09:11

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonina Maria Amaro Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0824689-43.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0824689-43.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 11:15

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 11:15

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:15

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:44

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 11:15

Decisão

•08/10/2024, 11:15

26/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 07:46

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 09:11

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonina Maria Amaro Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0824689-43.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONINA MARIA AMARO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0824689-43.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 11:15

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 11:15

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:15

Conclusos para decisão

28/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 10:00

Juntada de recibo (sisbajud)

25/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 19:21

Expedição de despacho.

29/08/2024, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:51

Desentranhado o documento

14/08/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 20:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:23

Expedição de despacho.

29/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reativação

15/06/2018, 00:00

Desarquivamento

15/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Definitivo

07/06/2018, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2018, 00:00

Petição

29/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2016, 00:00

Mero expediente

24/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2012, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 11:15

Decisão

•29/08/2024, 15:22

Despacho

•29/11/2023, 10:46

Despacho

•14/08/2023, 15:10

Decisão

•05/06/2018, 12:30

Despacho

•24/01/2013, 21:17