Procedimento Comum Cível 8000120-91.2019.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de CAIQUE MACEDO BARRETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:46

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de apelação

29/03/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 10/12/2024 23:59.

28/05/2025, 05:36

Todas as movimentações(76)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de CAIQUE MACEDO BARRETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:46

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de apelação

29/03/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA DE MACEDO em 10/12/2024 23:59.

28/05/2025, 05:36

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:12

Publicado Intimação em 03/12/2024.

20/01/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

20/01/2025, 19:13

Publicado Intimação em 03/12/2024.

20/01/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

20/01/2025, 19:12

Publicado Intimação em 03/12/2024.

20/01/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

20/01/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita Solange Cerqueira Da Rocha Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Antonio Santos Nascimento Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Joilma Alves Carneiro Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Matheus Alencar Bodnachuk Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Reu: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000120-91.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: RITA SOLANGE CERQUEIRA DA ROCHA SILVA e outros (3) Advogado(s): RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA (OAB:BA66847), EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206) REU: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s): FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB:BA35148) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000120-91.2019.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos etc. Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. A prova dos fatos apurados nos autos é essencialmente documental, já apresentada com a inicial e a defesa, razão pela qual indefiro o pedido de AIJ, por entender desnecessária. Façam os autos conclusos para sentença, para julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. UTINGA/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita Solange Cerqueira Da Rocha Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Antonio Santos Nascimento Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Joilma Alves Carneiro Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Matheus Alencar Bodnachuk Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Reu: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000120-91.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: RITA SOLANGE CERQUEIRA DA ROCHA SILVA e outros (3) Advogado(s): RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA (OAB:BA66847), EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206) REU: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s): FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB:BA35148) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000120-91.2019.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos etc. Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. A prova dos fatos apurados nos autos é essencialmente documental, já apresentada com a inicial e a defesa, razão pela qual indefiro o pedido de AIJ, por entender desnecessária. Façam os autos conclusos para sentença, para julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. UTINGA/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita Solange Cerqueira Da Rocha Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Antonio Santos Nascimento Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Joilma Alves Carneiro Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Matheus Alencar Bodnachuk Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Reu: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000120-91.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: RITA SOLANGE CERQUEIRA DA ROCHA SILVA e outros (3) Advogado(s): RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA (OAB:BA66847), EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206) REU: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s): FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB:BA35148) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000120-91.2019.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos etc. Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. A prova dos fatos apurados nos autos é essencialmente documental, já apresentada com a inicial e a defesa, razão pela qual indefiro o pedido de AIJ, por entender desnecessária. Façam os autos conclusos para sentença, para julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. UTINGA/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Solange Cerqueira Da Rocha Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Antonio Santos Nascimento Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Joilma Alves Ca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000120-91.2019.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Solange Cerqueira Da Rocha Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Antonio Santos Nascimento Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Joilma Alves Ca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000120-91.2019.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 12:26

Expedição de substabelecimento.

08/10/2024, 12:26

Expedição de substabelecimento.

08/10/2024, 12:26

Expedição de substabelecimento.

08/10/2024, 12:26

Expedição de substabelecimento.

08/10/2024, 12:26

Expedição de substabelecimento.

08/10/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:08

Conclusos para despacho

12/05/2021, 12:33

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:08

Publicado Intimação em 16/04/2021.

22/04/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 02:08

Publicado Intimação em 16/04/2021.

22/04/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 11:49

Expedição de intimação.

15/04/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 11:49

Expedição de intimação.

08/04/2021, 18:00

Expedição de citação.

08/04/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 03:15

Juntada de Petição de certidão

06/09/2019, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 08:54

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 14:56

Decorrido prazo de SARA BOMFIM SANTA ROSA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 08:46

Expedição de intimação.

05/08/2019, 13:19

Expedição de citação.

05/08/2019, 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 21:15

Conclusos para decisão

07/03/2019, 18:56

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição inicial

07/03/2019, 18:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:00

Sentença

•03/02/2026, 17:09

Despacho

•08/10/2024, 12:26

Despacho

•08/04/2021, 18:00

Decisão

•29/05/2019, 12:31