Procedimento Comum Cível 8000398-58.2019.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.455,64

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central

Partes do Processo

OELIO MACIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

MAGDA MACHADO PIRES

CPF

Autor

EDNALVA FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

PREFEITURA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OELIO MACIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

MAGDA MACHADO PIRES

CPF

Autor

EDNALVA FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

PREFEITURA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CENTRAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de OELIO MACIEL DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de EDNALVA FERREIRA MACHADO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de OELIO MACIEL DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de EDNALVA FERREIRA MACHADO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de EDNALVA FERREIRA MACHADO em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de OELIO MACIEL DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:21

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de OELIO MACIEL DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de EDNALVA FERREIRA MACHADO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2026, 17:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2026, 17:49

07/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de OELIO MACIEL DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de EDNALVA FERREIRA MACHADO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de EDNALVA FERREIRA MACHADO em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de OELIO MACIEL DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de MAGDA MACHADO PIRES em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:21

Processo Desarquivado

03/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/01/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 09:00

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 03/10/2025 23:59.

05/10/2025, 19:01

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:27

Expedição de intimação.

12/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:57

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:13

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 25/11/2024 23:59.

06/12/2024, 23:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 06/12/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL, #Não preenchido#.

06/12/2024, 10:29

Expedição de intimação.

04/11/2024, 09:31

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 06/12/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL, #Não preenchido#.

04/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oelio Maciel De Carvalho Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Magda Machado Pires Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Ednalva Ferreira Machado Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Central Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8000398-58.2019.8.05.0055 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Central

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oelio Maciel De Carvalho Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Magda Machado Pires Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Ednalva Ferreira Machado Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Central Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8000398-58.2019.8.05.0055 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Central

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oelio Maciel De Carvalho Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Magda Machado Pires Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Ednalva Ferreira Machado Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Central Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8000398-58.2019.8.05.0055 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Central

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:36

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 19:14

Publicado Intimação em 22/03/2022.

30/03/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:57

Publicado Intimação em 22/03/2022.

30/03/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:12

Publicado Intimação em 22/03/2022.

30/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 09:55

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:46

Conclusos para decisão

17/09/2021, 08:28

Juntada de certidão

17/09/2021, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2020, 11:24

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/07/2020, 09:17

Juntada de certidão

07/07/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2019, 14:04

Conclusos para decisão

09/08/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:07

Sentença

•12/06/2025, 10:57

Despacho

•08/10/2024, 12:28

Despacho

•16/02/2022, 12:46

Despacho

•21/09/2019, 14:04

Outros documentos

•09/08/2019, 11:30