Execução Fiscal 8006284-77.2022.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 43,84

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MARIA DOS SANTOS E HILDA MACHADO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:31

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:44

Recebidos os autos

16/04/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Maria Dos Santos E Hilda Machado Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006284-77.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8006284-77.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 08:57

Expedição de sentença.

13/09/2023, 17:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:13

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:31

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:35

Decisão

•19/02/2024, 18:03

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:44

Recebidos os autos

16/04/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Maria Dos Santos E Hilda Machado Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006284-77.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8006284-77.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 08:57

Expedição de sentença.

13/09/2023, 17:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:13

Expedição de despacho.

18/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2023 23:59.

27/05/2023, 03:27

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:09

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2023, 11:31

Citação

01/09/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 16:48

Decisão

•19/02/2024, 11:22

Sentença

•13/09/2023, 17:56

Despacho

•18/08/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:09

Despacho

•18/08/2022, 17:11