Procedimento Comum Cível 0504145-54.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/02/2026, 17:58

Desentranhado o documento

05/02/2026, 17:58

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:25

Expedição de intimação.

13/01/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 21:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.

25/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 16/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de informação de pagamento

22/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:48

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 13:41

Publicado Intimação em 10/12/2024.

11/12/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0504145-54.2018.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação das partes, para ciência do ofício do perito ID 472733311, designando o dia 12 de novembro de 2024, às 07:00, a ser realizada no consultório deste perito, já em novo endereço, a saber: Avenida Governador João Durval Carneiro, 3665, sala 1104, Edf. Multiplace (situado no estacionamento do Shopping Boulevard) Feira de Santana, 7 de novembro de 2024. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0504145-54.2018.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes sobre o laudo pericial de ID 477357273. Prazo comum de 10 (dez) dias. Feira de Santana, 6 de dezembro de 2024 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:15

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504145-54.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s): AUDYNEIA SILVA LEITE (OAB:BA34931) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando o teor da Certidão de ID: 460732899, intime-se o Sr. Perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar nova data para realização da avaliação médica pericial, observando o telefone de contato do autor, indicado na referida certidão. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0504145-54.2018.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação das partes, para ciência do ofício do perito ID 472733311, designando o dia 12 de novembro de 2024, às 07:00, a ser realizada no consultório deste perito, já em novo endereço, a saber: Avenida Governador João Durval Carneiro, 3665, sala 1104, Edf. Multiplace (situado no estacionamento do Shopping Boulevard) Feira de Santana, 7 de novembro de 2024. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:59

Juntada de informação

07/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Juntada de informação

07/10/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

13/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:06

Expedição de despacho.

11/09/2024, 19:06

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:34

Expedição de despacho.

28/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

26/08/2024, 08:28

Juntada de informação

03/07/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

13/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/06/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 21:41

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:17

Publicado Despacho em 22/02/2024.

27/02/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

27/02/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Andre Pereira De Carvalho Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0504145-54.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/02/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:45

Conclusos para despacho

03/02/2024, 12:14

Publicado Intimação em 20/10/2023.

23/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:15

Publicado Intimação em 29/08/2023.

27/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:52

Juntada de informação

28/08/2023, 16:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 07/10/2022 23:59.

30/06/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:03

Juntada de informação

28/04/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 10:56

Publicado Intimação em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

02/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

02/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

02/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

02/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 20:36

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:13

Publicado Intimação em 22/09/2022.

30/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:02

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 08:44

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:19

Juntada de informação

31/08/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 16:02

Publicado Intimação em 06/06/2022.

08/06/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:19

Juntada de informação

03/06/2022, 14:18

Publicado Intimação em 31/03/2022.

10/04/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 12:11

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 23:05

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 02:18

Juntada de informação

27/05/2021, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 23:36

Expedição de Ofício.

27/05/2021, 23:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 16:06

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:01

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 04/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 22:49

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 04/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 22:49

Publicado Intimação em 19/02/2020.

21/02/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 14:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/02/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento

19/12/2018, 00:00

Publicação

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 00:00

Expedição de documento

21/06/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/04/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 21:11

Sentença

•29/08/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:59

Decisão

•11/09/2024, 19:06

Despacho

•19/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:03

Despacho

•13/12/2022, 20:36

Despacho

•21/09/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:19

Decisão

•30/03/2022, 12:11

Despacho

•18/02/2021, 17:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/12/2025, 21:11

Sentença

•29/08/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:59

Decisão

•11/09/2024, 19:06

Despacho

•19/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:03

Despacho

•13/12/2022, 20:36

Despacho

•21/09/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:19

Decisão

•30/03/2022, 12:11

Despacho

•18/02/2021, 17:10

Despacho

•04/02/2019, 10:22

Despacho

•04/07/2018, 18:24

Despacho

•18/04/2018, 14:43