Embargos à Execução 8002068-16.2022.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 162.846,23

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:55

Expedição de intimação.

08/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:48

Conclusos para despacho

15/01/2026, 18:13

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:12

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 18:45

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:55

Expedição de intimação.

08/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:48

Conclusos para despacho

15/01/2026, 18:13

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:12

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 09:26

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:59

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 04:50

Publicado Intimação em 23/10/2024.

02/11/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

02/11/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002068-16.2022.8.05.0027. Embargante: Jose Arcanjo Soares Rego Advogado: Flavio Carinhanha Pinheiro (OAB:BA28891) Embargado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8002068-16.2022.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: JOSE ARCANJO SOARES REGO Endereço: Av. Dr Manoel Novaes, s/n, centro, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Av. Benjamin Constant, 14, centro, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 DESPACHO 1 - Compulsando os autos, não fora possível constatar a hipossuficiência pleiteada pela parte autora, tendo em vista os elementos anexados no feito. Isso porque, conforme se observa do documento de ID 432084116, o autor é proprietário de 04 imóveis, sendo um deles uma considerável extensão de terras (fazenda), correspondendo a 63 hectares. Ou seja, não se trata de pessoa desprovida de condições financeiras. Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002068-16.2022.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa indefiro a gratuidade pretendida. 2 - INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

24/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002068-16.2022.8.05.0027. Embargante: Jose Arcanjo Soares Rego Advogado: Flavio Carinhanha Pinheiro (OAB:BA28891) Embargado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8002068-16.2022.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: JOSE ARCANJO SOARES REGO Endereço: Av. Dr Manoel Novaes, s/n, centro, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Av. Benjamin Constant, 14, centro, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 DESPACHO 1 - Compulsando os autos, não fora possível constatar a hipossuficiência pleiteada pela parte autora, tendo em vista os elementos anexados no feito. Isso porque, conforme se observa do documento de ID 432084116, o autor é proprietário de 04 imóveis, sendo um deles uma considerável extensão de terras (fazenda), correspondendo a 63 hectares. Ou seja, não se trata de pessoa desprovida de condições financeiras. Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002068-16.2022.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa indefiro a gratuidade pretendida. 2 - INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jose Arcanjo Soares Rego Advogado: Flavio Carinhanha Pinheiro (OAB:BA28891) Embargado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Berna Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002068-16.2022.8.05.0027 Embargos À Execução Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

11/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ARCANJO SOARES REGO - CPF: 407.630.805-00 (EMBARGANTE).

06/06/2024, 17:24

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO em 23/01/2024 23:59.

12/02/2024, 02:01

Publicado Intimação em 28/11/2023.

25/12/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 18:21

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:47

Distribuído por dependência

05/10/2022, 15:35

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 18:38

Despacho

•13/08/2025, 12:00

Despacho

•06/06/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:41

Despacho

•17/10/2023, 14:12