Procedimento Comum Cível 8003100-55.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 17.315,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

14/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:09

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

14/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:46

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:51

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

19/01/2025, 04:37

Juntada de alvará

13/12/2024, 08:38

Publicado Sentença em 05/12/2024.

07/12/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Antonio Tadeu Henrique De Carvalho Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003100-55.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) APELADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:BA47532) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8003100-55.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após a parte autora ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO requerer o arquivamento definitivo do feito, tendo em vista o cumprimento integral do acórdão de Id 460928371. Em assim sendo, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO imposta pela sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes, para ciência. Expeça-se alvará em favor da parte autora, na forma requerida ao ID 475272895. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, independentemente de novas intimações. Eventuais custas remanescentes, se houver, conforme sentenciado. ITABUNA/BA, 2 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Tadeu Henrique De Carvalho Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003100-55.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) APELADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003100-55.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. ITABUNA/BA, 21 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:56

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Tadeu Henrique De Carvalho Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003100-55.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:17

Expedição de despacho.

29/08/2024, 17:17

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:37

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2024, 10:50

Expedição de despacho.

25/03/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:44

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

14/03/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 16:09

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:11

Publicado Decisão em 01/12/2023.

03/12/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 08:33

Outras Decisões

29/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 18:51

Publicado Despacho em 11/09/2023.

23/09/2023, 18:51

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:00

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de réplica

01/08/2023, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 19:22

Publicado Decisão em 23/05/2023.

31/05/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO TADEU HENRIQUE DE CARVALHO - CPF: 879.757.428-72 (AUTOR).

22/05/2023, 09:43

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2023, 09:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:51

Sentença

•03/12/2024, 08:44

Sentença

•02/12/2024, 10:36

Despacho

•21/11/2024, 10:11

Despacho

•21/11/2024, 09:56

Petição

•31/10/2024, 12:34

Despacho

•08/10/2024, 10:52

Despacho

•08/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:17

Acórdão

•11/07/2024, 18:57

Despacho

•25/03/2024, 09:01

Despacho

•22/03/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:39

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:51

Sentença

•03/12/2024, 08:44

Sentença

•02/12/2024, 10:36

Despacho

•21/11/2024, 10:11

Despacho

•21/11/2024, 09:56

Petição

•31/10/2024, 12:34

Despacho

•08/10/2024, 10:52

Despacho

•08/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:17

Acórdão

•11/07/2024, 18:57

Despacho

•25/03/2024, 09:01

Despacho

•22/03/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:38

Sentença

•26/02/2024, 09:27

Sentença

•23/02/2024, 15:30

SENTENÇA

•23/02/2024, 15:30

Decisão

•30/11/2023, 08:33

Decisão

•29/11/2023, 15:16

Despacho

•06/09/2023, 07:54

Despacho

•05/09/2023, 13:39

Decisão

•04/08/2023, 08:03

Decisão

•03/08/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:10

Decisão

•22/05/2023, 10:32

Decisão

•22/05/2023, 09:43

Despacho

•19/04/2023, 07:39

Despacho

•18/04/2023, 12:13