Execução Fiscal 8003173-94.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.335,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ACIONI SOARES DE SA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ACIONI SOARES DE SA FELIX em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:13

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:55

Baixa Definitiva

11/12/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024

30/09/2025, 19:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/12/2024

30/09/2025, 19:40

Desentranhado o documento

30/09/2025, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 12:26

Expedição de Carta.

22/01/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Executado: Acioni Soares De Sa Felix Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003173-94.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8003173-94.2017.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ACIONI SOARES DE SA FELIX em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:13

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:55

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:36

11/12/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024

30/09/2025, 19:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/12/2024

30/09/2025, 19:40

Desentranhado o documento

30/09/2025, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 12:26

Expedição de Carta.

22/01/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Executado: Acioni Soares De Sa Felix Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003173-94.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8003173-94.2017.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 17:40

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 11:20

Expedição de intimação.

14/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:09

Processo Desarquivado

14/08/2024, 12:08

Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão

27/05/2022, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/10/2021 23:59.

30/10/2021, 07:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/10/2021, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 18:24

Decorrido prazo de ACIONI SOARES DE SA FELIX em 11/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 16:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2018, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2018, 08:29

Conclusos para despacho

05/07/2018, 09:44

Expedição de mandado.

05/07/2018, 09:44

Juntada de mandado

05/07/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2017, 16:27

Conclusos para decisão

28/11/2017, 12:00

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 12:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:26

Sentença

•08/10/2024, 17:40

Sentença

•08/10/2024, 17:40

Sentença

•08/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:56

Decisão

•02/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 18:24

Despacho

•29/11/2018, 16:52

Despacho

•20/12/2017, 16:27