Execução Fiscal 8003794-09.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 709,96

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

J. ALVES MIGUEL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de J. ALVES MIGUEL - ME em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 18:04

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 11:39

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:31

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003794-09.2018.8.05.. Executado: J. Alves Miguel - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003794-09.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003794-09.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de J. ALVES MIGUEL - ME em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 09:33

19/09/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 18:04

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 11:39

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:31

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003794-09.2018.8.05.. Executado: J. Alves Miguel - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003794-09.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003794-09.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:26

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:26

Arquivado Provisoramente

26/07/2022, 22:37

Juntada de certidão

26/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de J. ALVES MIGUEL - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 04:32

Publicado Intimação em 23/03/2022.

29/03/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 05:13

Expedição de intimação.

22/10/2021, 20:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/09/2021, 18:17

Conclusos para decisão

25/05/2021, 12:27

Juntada de certidão

25/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/02/2021 23:59.

11/03/2021, 14:55

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 15/02/2021 23:59.

11/03/2021, 04:57

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 10:34

Expedição de intimação via Sistema.

21/01/2021, 10:34

Juntada de certidão

21/01/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 22:58

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:10

Juntada de termo de audiência

13/12/2019, 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2019, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 08:53

Expedição de intimação.

30/09/2019, 14:41

Expedição de intimação.

30/09/2019, 14:41

Audiência conciliação designada para 05/12/2019 09:34.

12/08/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:32

Conclusos para decisão

11/10/2018, 16:40

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 16:40

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Despacho

•18/09/2021, 18:17

Despacho

•18/01/2021, 22:58

Despacho

•28/02/2019, 16:32