Embargos de Declaração Cível 8016494-22.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE MARCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELOYSA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA

CPF

Reu

DILSON LOPES DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS PINTO

CPF

Reu

MANOEL BISPO DA CRUZ

CPF

Reu

GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROOSELVELT DE SOUZA PRADO

CPF

Reu

ELISALVO FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

SALVADOR ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELOYSA DA CONCEICAO SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA CRUZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de DILSON LOPES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de ROOSELVELT DE SOUZA PRADO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de ELISALVO FARIAS DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de SALVADOR ARAUJO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 15:01

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ELOYSA DA CONCEICAO SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA CRUZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/03/2022, 17:40

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de DILSON LOPES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de ROOSELVELT DE SOUZA PRADO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de ELISALVO FARIAS DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de SALVADOR ARAUJO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 15:01

Baixa Definitiva

31/03/2022, 15:01

Retirado de pauta

22/03/2022, 16:35

Publicado Ementa em 16/03/2022.

17/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:52

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:44

Incluído em pauta para 22/03/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

10/03/2022, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 17:58

Incluído em pauta para 10/03/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

24/02/2022, 17:39

Solicitado dia de julgamento

23/02/2022, 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2021, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2021, 11:57

Distribuído por dependência

10/11/2021, 11:57