Agravo em Recurso Especial 8018746-32.2018.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8018746-32.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349960/2022

29/04/2022, 11:41

Protocolizada Petição 349960/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 1141421/2021 - AgInt

28/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1141421 - AgInt no AREsp 2012092 - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01141421/2021 - AgInt no AREsp 2012092/BA

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

12/04/2022, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000263-2022-AJC-2T)

06/04/2022, 18:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

05/04/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022, 18:42

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141421/2021 - AgInt no AREsp 2012092/BA

04/04/2022, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/03/2022, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/03/2022, 09:45

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022, 15:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2022, 19:10

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Partes do Processo(28)