Divórcio Litigioso 8057969-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.212,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDSON DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

EDSON DE SOUZA SANTANA FILHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER BARBOSA DA GAMA

OAB/BA 80435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

EDSON DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

EDSON DE SOUZA SANTANA FILHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MICHELE PARANHOS DE SOUZA SANTANA

CPF

Reu

EDSON DE SOUZA SANTANA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTANA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.

12/02/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 22:36

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8057969_76.2024.8.05.0001_2ª promotoria_Ciência sentença

21/05/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:53

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:53

Expedição de sentença.

12/05/2025, 14:52

Homologada a Transação

08/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 23:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2024 23:59.

05/02/2025, 23:07

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTANA em 01/11/2024 23:59.

05/02/2025, 12:39

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:33

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTANA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.

12/02/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 22:36

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8057969_76.2024.8.05.0001_2ª promotoria_Ciência sentença

Documentos

Petição

•21/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:53

21/05/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:53

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:53

Expedição de sentença.

12/05/2025, 14:52

Homologada a Transação

08/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 23:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2024 23:59.

05/02/2025, 23:07

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTANA em 01/11/2024 23:59.

05/02/2025, 12:39

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:33

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:32

Publicado Despacho em 10/10/2024.

25/10/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

25/10/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edson De Souza Santana Advogado: Wagner Barbosa Da Gama (OAB:BA80435) Requerido: Michele Paranhos De Souza Santana Terceiro Interessado: Edson De Souza Santana Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8057969-76.2024.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

01/08/2024, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 16:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 01/08/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

01/08/2024, 10:11

Juntada de termo de audiência

01/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:36

Juntada de intimação

24/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de MICHELE PARANHOS DE SOUZA SANTANA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 23:18

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTANA em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:05

Publicado Decisão em 20/05/2024.

17/05/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

17/05/2024, 08:35

Expedição de Carta.

08/05/2024, 10:18

Expedição de Carta.

08/05/2024, 10:18

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 10:18

Recebidos os autos.

08/05/2024, 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

08/05/2024, 08:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 01/08/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

08/05/2024, 08:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2024, 23:51

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 23:51

Sentença

•12/05/2025, 14:52

Sentença

•08/04/2025, 12:29

Despacho

•08/10/2024, 08:12

Despacho

•27/09/2024, 12:20

Decisão

•10/05/2024, 09:50

Decisão

•08/05/2024, 10:18