Procedimento Comum Cível 0001593-23.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES

OAB/BA 18020·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 19:50

Publicado Intimação em 22/08/2023.

28/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 07:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 23:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 23:00

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 16:37

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 19:50

Publicado Intimação em 22/08/2023.

28/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 16:37

Despacho

•13/05/2024, 10:31

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 07:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 23:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 23:00

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 14/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 14/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 14/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:56

Publicado Intimação em 22/05/2024.

24/05/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

24/05/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:17

Publicado Despacho em 22/02/2024.

27/02/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

27/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Banco Itaú S/a Advogado: Mariana Barros Mendonca (OAB:MG103751) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Autor: Pedro Mercez De Oliveira Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0001593-23.2011.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:45

Expedição de despacho.

19/02/2024, 22:45

Conclusos para despacho

03/02/2024, 12:14

Publicado Intimação em 22/08/2023.

17/10/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:46

Expedição de mandado.

11/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:31

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 19:40

Expedição de mandado.

25/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 30/01/2023 23:59.

14/05/2023, 04:06

Publicado Intimação em 18/01/2023.

05/03/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:38

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:09

Publicado Intimação em 09/08/2022.

13/09/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 11:57

Publicado Intimação em 15/03/2022.

20/03/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

20/03/2022, 15:44

Conclusos para despacho

14/03/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:12

Publicado Despacho em 27/08/2021.

29/08/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:36

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 04/05/2020 23:59.

30/03/2021, 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 04/05/2020 23:59.

30/03/2021, 02:44

Publicado Intimação em 23/04/2020.

29/03/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 14:01

Conclusos para decisão

09/02/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

04/05/2020, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 12:12

Reativação

14/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2019, 00:00

Publicação

13/12/2018, 00:00

Por Decisão do Presidente do STF - IRDR

07/12/2018, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Recebimento

18/10/2016, 00:00

Publicação

04/08/2016, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Petição

19/02/2015, 00:00

Conclusão

23/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

20/09/2012, 00:00

Remessa

14/12/2011, 00:00

Conclusão

30/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

29/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

29/11/2011, 00:00

Documento

24/11/2011, 00:00

Expedição de documento

10/10/2011, 00:00

Mero expediente

03/10/2011, 00:00

Conclusão

13/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

05/09/2011, 00:00

Recebimento

01/09/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 00:00

Mero expediente

14/03/2011, 00:00

Distribuição

01/02/2011, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 22:45

Despacho

•11/07/2023, 15:46

Despacho

•17/01/2023, 12:38

Despacho

•07/08/2022, 11:57

Despacho

•23/02/2022, 16:07

Despacho

•26/08/2021, 11:35

Despacho

•20/07/2021, 11:42

Decisão

•07/12/2018, 18:06

Despacho

•14/09/2017, 08:03

Despacho

•13/09/2017, 16:56

Despacho

•13/09/2017, 16:54

Despacho

•13/09/2017, 16:52

Despacho

•13/09/2017, 16:52

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/12/2024, 16:37

Despacho

•13/05/2024, 10:31

Despacho

•19/02/2024, 22:45

Despacho

•11/07/2023, 15:46

Despacho

•17/01/2023, 12:38

Despacho

•07/08/2022, 11:57

Despacho

•23/02/2022, 16:07

Despacho

•26/08/2021, 11:35

Despacho

•20/07/2021, 11:42

Decisão

•07/12/2018, 18:06

Despacho

•14/09/2017, 08:03

Despacho

•13/09/2017, 16:56

Despacho

•13/09/2017, 16:54

Despacho

•13/09/2017, 16:52

Despacho

•13/09/2017, 16:52

Despacho

•18/07/2016, 08:54