Execução Fiscal 0000098-62.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GISSELDA AFONSO BOMFIM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GISSELDA AFONSO BOMFIM - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 07:04

Baixa Definitiva

01/02/2025, 07:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 07:04

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:34

Expedição de intimação.

22/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gisselda Afonso Bomfim - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000098-62.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000098-62.2016.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:04

Expedição de despacho.

08/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de GISSELDA AFONSO BOMFIM - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 07:04

Despacho

•08/10/2024, 14:10

01/02/2025, 07:04

Baixa Definitiva

01/02/2025, 07:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 07:04

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:34

Expedição de intimação.

22/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gisselda Afonso Bomfim - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000098-62.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000098-62.2016.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:04

Expedição de despacho.

08/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de GISSELDA AFONSO BOMFIM - ME em 05/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:38

Publicado Despacho em 28/08/2023.

22/09/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:40

Outras Decisões

19/09/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:24

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 09:33

Expedição de intimação.

01/04/2022, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:25

Decorrido prazo de GISSELDA AFONSO BOMFIM - ME em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 17:33

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:56

Expedição de citação.

13/12/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 10:56

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:46

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:00

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:24

Decorrido prazo de GISSELDA AFONSO BOMFIM - ME em 10/09/2020 23:59:59.

27/01/2021, 02:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 10/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 19:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2020 23:59:59.

22/01/2021, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2020 23:59:59.

01/01/2021, 12:51

Publicado Intimação em 21/08/2020.

09/10/2020, 00:49

Publicado Despacho em 18/08/2020.

01/10/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 15:59

Expedição de intimação via Sistema.

20/08/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:15

Devolvidos os autos

28/04/2019, 20:09

DOCUMENTO

04/10/2017, 09:11

CONCLUSÃO

18/02/2016, 11:16

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2016, 11:11

Despacho

•27/06/2024, 14:29

Despacho

•25/08/2023, 14:50

Despacho

•19/09/2022, 14:40

Despacho

•13/12/2021, 11:45

Despacho

•22/08/2021, 10:56

Despacho

•22/06/2021, 16:00

Despacho

•12/08/2020, 12:15