Execução de Alimentos 0000200-44.2002.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2002

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALTEMICIO REIS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Publicado Sentença em 15/10/2024.

07/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:25

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:33

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Romilce Brasilina Guimaraes Executado: Altemicio Reis Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000200-44.2002.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): EXECUTADO: ALTEMICIO REIS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 0000200-44.2002.8.05.0059 Execução De Alimentos Jurisdição: Coaraci Vistos, etc.. Cuida-se de ação judicial proposta envolvendo as partes acima. O processo encontra-se paralisado, não sendo possível intimação dos alimentandos, já que swm indicação dos nomes e endereço. Decido. Nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de interesse processual. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas sob condição suspensiva, tendo em vista a concessão de gratuidade. Adotadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. COARACI/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Romilce Brasilina Guimaraes Executado: Altemicio Reis Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000200-44.2002.8.05.0059 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 0000200-44.2002.8.05.0059 Execução De Alimentos Jurisdição: Coaraci

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 08:08

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:28

Decorrido prazo de ROMILCE BRASILINA GUIMARAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:07

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de 0000200-44.2002 - Execução de Alimentos - ciente d

24/07/2023, 14:39

Publicado Despacho em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 12:29

Expedição de despacho.

19/07/2023, 12:29

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:19

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:18

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.

24/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2018.

25/01/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2018, 00:19

Conclusos para despacho

14/12/2018, 10:06

Juntada de certidão

14/12/2018, 10:06

Juntada de certidão

14/12/2018, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2018, 09:49

Juntada de ato ordinatório

13/12/2018, 09:47

Juntada de certidão

13/12/2018, 09:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

05/12/2018, 13:23

CONCLUSÃO

07/06/2018, 12:46

ABANDONO DA CAUSA

27/10/2017, 10:35

REMESSA

06/06/2017, 10:08

REMESSA

26/04/2017, 10:07

MERO EXPEDIENTE

26/04/2017, 10:05

CONCLUSÃO

17/02/2017, 10:26

RECEBIMENTO

09/11/2016, 16:09

REMESSA

25/10/2016, 14:39

MERO EXPEDIENTE

06/05/2016, 14:40

CONCLUSÃO

20/04/2016, 09:57

MERO EXPEDIENTE

14/01/2016, 11:56

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 10:27

Sentença

•08/10/2024, 08:08

Despacho

•19/07/2023, 12:29

Despacho

•18/05/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 09:47

Despacho

•13/12/2018, 09:47

Despacho

•13/12/2018, 09:47

Despacho

•13/12/2018, 09:47

Despacho

•13/12/2018, 09:47