Procedimento Comum Cível 0000758-52.2010.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LIMA RODRIGUES

OAB/BA 31167·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA

OAB/SP 213927·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:50

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 16:04

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

21/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

22/09/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:40

Expedição de intimação.

22/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 19:51

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:50

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 16:04

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:20

09/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de NEUDELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

21/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

22/09/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:40

Expedição de intimação.

22/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

14/08/2025, 00:36

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 13:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

23/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:50

Expedição de intimação.

07/07/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 12:20

Expedição de intimação.

07/07/2025, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

07/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

01/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491989459

23/05/2025, 10:58

Expedição de intimação.

23/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

03/04/2025, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2025, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 19:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

06/12/2024, 22:03

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Neudelia Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB:BA31167) Reu: Inss-instituto Nacional De Seguro Social Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000758-52.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 23:25

Expedição de intimação.

02/10/2024, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2024 23:59.

21/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:36

Expedição de intimação.

14/06/2024, 08:35

Expedição de intimação.

22/02/2024, 10:48

Expedição de despacho.

19/02/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:28

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:11

Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 20/09/2021 23:59.

29/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:05

Publicado Intimação em 03/08/2021.

06/08/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 20:36

Expedição de intimação.

02/08/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.

21/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.

21/04/2021, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2021, 11:23

Juntada de Petição de certidão

15/04/2021, 11:23

Conclusos para decisão

07/04/2021, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2021, 17:59

Publicado Intimação em 05/03/2021.

17/03/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 13:20

Expedição de intimação.

04/03/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:53

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:10

Devolvidos os autos

22/08/2019, 23:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/08/2017, 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/07/2017, 15:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/06/2017, 13:57

MANDADO

29/05/2017, 10:55

DOCUMENTO

17/05/2017, 09:01

RECEBIMENTO

02/05/2017, 15:32

MANDADO

02/05/2017, 09:28

MANDADO

27/04/2017, 09:11

REMESSA

12/04/2017, 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/04/2017, 08:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/02/2017, 09:50

RECEBIMENTO

16/02/2017, 08:33

REMESSA

27/01/2017, 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/01/2017, 13:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/12/2016, 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/09/2016, 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/08/2016, 13:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/03/2015, 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/02/2015, 13:19

MERO EXPEDIENTE

15/01/2015, 15:49

REATIVAÇÃO

15/01/2015, 15:02

Baixa Definitiva

10/10/2013, 09:18

DEFINITIVO

10/10/2013, 09:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/10/2013, 08:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/06/2011, 11:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/05/2011, 10:01

CONCLUSÃO

17/09/2010, 14:42

DISTRIBUIÇÃO

17/09/2010, 14:33

Decisão

•22/03/2025, 22:48

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•02/10/2024, 23:25

Despacho

•19/02/2024, 21:26

Despacho

•20/07/2021, 14:45

Despacho

•02/03/2021, 09:53

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/05/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:20

Decisão

•22/03/2025, 22:48

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•02/10/2024, 23:25

Despacho

•19/02/2024, 21:26

Despacho

•20/07/2021, 14:45

Despacho

•02/03/2021, 09:53

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Decisão

•22/08/2019, 23:44

Decisão

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:44

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 23:44

Despacho

•22/08/2019, 23:43