Execução Fiscal 0047090-84.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0047090-84.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Erico Leite Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0047090-84.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

13/05/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 12:05

Comunicação eletrônica

05/05/2022, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 12:04

Devolvidos os autos

21/12/2020, 21:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Conclusão

26/08/2019, 00:00

Recebimento

21/08/2019, 00:00

Publicação

03/07/2019, 00:00

Improcedência

26/06/2019, 00:00

Conclusão

05/11/2009, 16:34

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 13:10

Despacho

•20/08/2025, 09:48

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Comunicação eletrônica

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Conclusão

Recebimento

Publicação

Improcedência

Conclusão

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