Agravo em Recurso Especial 0545178-72.2015.8.05.0001 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 216682/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216682 - AgInt no AREsp 2520731 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216682/2024 - AgInt no AREsp 2520731/BA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

14/05/2024, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216682/2024 - AgInt no AREsp 2520731/BA

09/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/05/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/05/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 216682/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216682 - AgInt no AREsp 2520731 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024, 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para EUCLIDES FAGUNDES NEVES apresentar resposta à petição n. 216682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

24/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para VIVIANE PARAGUACU NUNES apresentar resposta à petição n. 216682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

24/04/2024, 11:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216682/2024 -

21/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216682/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216682/2024

20/03/2024, 14:31

Protocolizada Petição 216682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

20/03/2024, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

27/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024, 12:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2023, 11:58

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 216682/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216682 - AgInt no AREsp 2520731 - Publicação prevista para 29/05/2024

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216682/2024 - AgInt no AREsp 2520731/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216682/2024 - AgInt no AREsp 2520731/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 216682/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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