Embargos de Declaração Cível 0545178-72.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des José Alfredo Cerqueira da Silva 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

VIVIANE PARAGUACU NUNES

CPF

Reu

EUCLIDES FAGUNDES NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:40

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de EUCLIDES FAGUNDES NEVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de VIVIANE PARAGUACU NUNES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:27

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 15:48

Incluído em pauta para 12/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2023, 17:55

Solicitado dia de julgamento

26/05/2023, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023, 13:36

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:40

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de EUCLIDES FAGUNDES NEVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de VIVIANE PARAGUACU NUNES em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/06/2023, 16:00

Despacho

•14/02/2023, 10:45

18/07/2023, 00:27

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 15:48

Incluído em pauta para 12/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2023, 17:55

Solicitado dia de julgamento

26/05/2023, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023, 13:36

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:30

Decorrido prazo de EUCLIDES FAGUNDES NEVES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de VIVIANE PARAGUACU NUNES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

16/02/2023, 01:02

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:08

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023, 09:41

Distribuído por dependência

14/02/2023, 09:41

Despacho

•14/02/2023, 10:08

Petição

•14/02/2023, 09:41