Execução Fiscal 0774979-49.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.893,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA JACOBINA MARTINS AFFONSO

OAB/BA 67609·CPF·Representa: Réu

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 65073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J&A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:32

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de J&A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de J&A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:54

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J&a Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Renata Jacobina Martins Affonso (OAB:BA67609) Advogado: Marcelino Ferreira Dos Santos Filho (OAB:BA65073) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0774979-49.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 22:16

Expedição de despacho.

07/10/2024, 22:16

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:32

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:32

Decisão

•05/03/2026, 14:32

23/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de J&A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de J&A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:54

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J&a Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Renata Jacobina Martins Affonso (OAB:BA67609) Advogado: Marcelino Ferreira Dos Santos Filho (OAB:BA65073) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0774979-49.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 22:16

Expedição de despacho.

07/10/2024, 22:16

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:21

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:28

Expedição de despacho.

03/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

13/05/2023, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Publicação

28/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:00

Exceção de pré-executividade

17/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2022, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021, 00:00

Petição

26/08/2021, 00:00

Petição

20/08/2021, 00:00

Mero expediente

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2020, 00:00

Petição

27/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2016, 00:00

Mero expediente

03/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2015, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 22:16

Despacho

•03/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:09

Decisão

•18/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:25

Decisão

•31/07/2022, 15:40

Decisão

•30/06/2022, 22:23

Decisão

•17/06/2022, 00:57

Despacho

•13/12/2021, 15:38

Despacho

•06/08/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:47

Decisão

•03/10/2018, 18:23

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/03/2026, 14:32

Decisão

•05/03/2026, 14:32

Despacho

•07/10/2024, 22:16

Despacho

•03/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:09

Decisão

•18/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:25

Decisão

•31/07/2022, 15:40

Decisão

•30/06/2022, 22:23

Decisão

•17/06/2022, 00:57

Despacho

•13/12/2021, 15:38

Despacho

•06/08/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:47

Decisão

•03/10/2018, 18:23

Decisão

•14/09/2018, 11:31

Despacho

•03/11/2016, 16:44

Despacho

•29/08/2015, 01:27