Execução Fiscal 0846139-37.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.786,35

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS MARIO SILVA DE ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

17/04/2026, 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2024.

16/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

08/04/2026, 09:55

Publicado Despacho em 26/05/2025.

08/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:29

Expedição de despacho.

07/01/2026, 18:29

Conclusos para decisão

27/08/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 18:31

Expedição de despacho.

15/05/2025, 21:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467483526

15/05/2025, 21:26

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

17/04/2026, 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2024.

16/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 18:29

Despacho

•07/01/2026, 18:29

08/04/2026, 09:55

Publicado Despacho em 26/05/2025.

08/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:29

Expedição de despacho.

07/01/2026, 18:29

Conclusos para decisão

27/08/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 18:31

Expedição de despacho.

15/05/2025, 21:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467483526

15/05/2025, 21:26

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/11/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Mario Silva De Alcantara Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0846139-37.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0846139-37.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:57

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:57

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:52

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

01/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/01/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/01/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/01/2019, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Incompetência

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2015, 00:00

Decisão

•15/05/2025, 21:26

Despacho

•08/10/2024, 08:57

Despacho

•08/10/2024, 08:57

Sentença

•16/09/2024, 15:52

Sentença

•16/09/2024, 15:52

Despacho

•01/02/2019, 12:43

Decisão

•09/11/2018, 18:25

Despacho

•19/01/2016, 13:13