Execução Fiscal 0814187-40.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 527,32

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:01

Publicado Sentença em 10/10/2024.

01/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 02:44

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:34

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:01

Publicado Sentença em 10/10/2024.

01/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pedro Gualberto Dantas Neto Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0814187-40.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0814187-40.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuidam o

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:16

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:15

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de PEDRO GUALBERTO DANTAS NETO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:50

Publicado Outros documentos em 19/08/2024.

18/08/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 23:21

Publicado Despacho em 19/08/2024.

18/08/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 23:20

Publicado Despacho em 19/08/2024.

18/08/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 23:20

Arquivado Provisoriamente

15/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:33

Expedição de despacho.

15/08/2024, 14:30

Expedição de despacho.

15/08/2024, 14:25

Expedição de outros documentos.

15/08/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2020, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2020, 00:00

Publicação

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

03/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2020, 00:00

Concluso para Sentença

08/05/2020, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2020, 00:00

Publicação

01/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2020, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2019, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

20/03/2017, 00:00

Publicação

15/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 10:15

Sentença

•08/10/2024, 10:15

Sentença

•08/10/2024, 10:15

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•15/08/2024, 14:25

Despacho

•28/08/2023, 09:44

Decisão

•11/12/2020, 14:10

Despacho

•03/06/2020, 15:26

Sentença

•09/05/2020, 10:40

Sentença

•28/03/2020, 09:22

Decisão

•01/04/2019, 11:02

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 11:51

Sentença

•20/03/2017, 16:28

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:54

Sentença

•08/10/2024, 10:15

Sentença

•08/10/2024, 10:15

Sentença

•08/10/2024, 10:15

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•15/08/2024, 14:25

Despacho

•28/08/2023, 09:44

Decisão

•11/12/2020, 14:10

Despacho

•03/06/2020, 15:26

Sentença

•09/05/2020, 10:40

Sentença

•28/03/2020, 09:22

Decisão

•01/04/2019, 11:02

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 11:51

Sentença

•20/03/2017, 16:28

Despacho

•11/08/2015, 15:58