Execução Fiscal 8000025-84.2020.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 534,83

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

FLAVIO VIDAL MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA

OAB/BA 44338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:53

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Flavio Vidal Muniz Sentença: 8000025-84.2020.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: FLAVIO VIDAL MUNIZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8000025-84.2020.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte exe

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:49

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/09/2024, 15:50

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:32

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 08:36

Sentença

•04/10/2024, 16:49

07/04/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:53

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Flavio Vidal Muniz Sentença: 8000025-84.2020.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: FLAVIO VIDAL MUNIZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8000025-84.2020.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte exe

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:49

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/09/2024, 15:50

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:01

Expedição de decisão.

08/08/2024, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de Bacen jud

02/05/2024, 10:00

Expedição de decisão.

29/04/2024, 12:49

Expedição de intimação.

08/01/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de Penhora de imóvel

03/05/2022, 12:14

Expedição de intimação.

07/04/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 14:13

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:56

Expedição de intimação.

22/03/2022, 16:50

Concedida a Medida Liminar

22/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão

13/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição

13/08/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 11:09

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2021, 15:16

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:57

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

23/09/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

14/09/2020, 08:40

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/07/2020, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2020, 11:13

Conclusos para decisão

29/06/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2020, 13:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/04/2020, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:14

Conclusos para julgamento

06/01/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 14:39

Decisão

•08/08/2024, 11:44

Decisão

•29/04/2024, 12:49

Decisão

•08/01/2024, 12:06

Decisão

•22/03/2022, 16:50

Decisão

•12/05/2021, 15:16

Decisão

•17/07/2020, 11:13

Despacho

•03/03/2020, 17:14