Procedimento Comum Cível 8000284-22.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

WALTER CORREIA GONZAGA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA

OAB/BA 9666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

WALTER CORREIA GONZAGA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Correia Gonzaga Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8000284-22.2017.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000284-22.2017.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:31

Expedição de intimação.

07/10/2024, 18:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:55

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:54

Publicado Intimação em 12/12/2023.

14/12/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 09:48

Expedição de intimação.

11/12/2023, 09:48

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:45

19/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Correia Gonzaga Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8000284-22.2017.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000284-22.2017.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:31

Expedição de intimação.

07/10/2024, 18:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:55

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:54

Publicado Intimação em 12/12/2023.

14/12/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 09:48

Expedição de intimação.

11/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:45

Recebidos os autos

22/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 11:24

Juntada de certidão

22/11/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2023, 19:45

Juntada de termo

28/03/2023, 19:41

Expedição de intimação.

07/07/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:02

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:14

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:11

Desentranhado o documento

28/03/2022, 15:03

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 10:18

Decorrido prazo de EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:19

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 10:56

Expedição de intimação.

17/11/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 08:53

Juntada de Petição de apelação

16/11/2021, 13:22

Expedição de intimação.

12/11/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 15:13

Expedição de intimação.

09/11/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 10:42

Juntada de certidão

24/08/2021, 10:40

Juntada de certidão

24/08/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

21/11/2019, 15:15

Juntada de certidão

21/11/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 11:36

Conclusos para despacho

11/09/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição inicial

29/04/2019, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2018 23:59:59.

27/02/2019, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2018 23:59:59.

27/02/2019, 00:37

Expedição de intimação.

09/11/2018, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 17:54

Conclusos para decisão

09/11/2017, 14:33

Juntada de certidão

09/11/2017, 14:25

Juntada de Petição de réplica

18/09/2017, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 08:40

Decorrido prazo de EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 01:23

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:35

Expedição de citação.

26/07/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 11:53

Conclusos para decisão

24/03/2017, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2017, 16:40

Juntada de certidão

24/03/2017, 16:37

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 21:10

Acórdão

•23/09/2023, 12:14

Despacho

•07/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:53

Sentença

•09/11/2021, 16:16

Despacho

•22/06/2021, 10:16

Despacho

•21/11/2019, 11:36

Despacho

•06/02/2018, 17:54

Despacho

•27/06/2017, 11:53