Embargos de Declaração Cível 8000320-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803·CPF·Representa: Réu

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

ROQUE ANTONIO LEITE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2021 23:59.

10/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2021 23:59.

10/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LEITE PEREIRA em 10/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:56

Baixa Definitiva

08/11/2021, 19:12

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 19:12

Juntada de certidão

08/11/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:43

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:14

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:14

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2021 23:59.

10/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2021 23:59.

10/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:07

Documentos

Acórdão

•06/10/2021, 09:20

Despacho

•14/05/2021, 12:03

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LEITE PEREIRA em 10/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:56

Baixa Definitiva

08/11/2021, 19:12

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 19:12

Juntada de certidão

08/11/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:43

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:14

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2021, 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2021, 09:20

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2021, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

22/09/2021, 17:40

Solicitado dia de julgamento

19/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LEITE PEREIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2021, 05:32

Juntada de certidão

25/05/2021, 04:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:13

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:52

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2021, 09:29

Distribuído por dependência

22/04/2021, 09:29

Despacho

•14/05/2021, 11:52