Curatela 8000572-89.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CuratelaLevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

MICHELE SANTOS COUTINHO

CPF

Autor

GICELIA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LICIA SILVA

OAB/BA 46165·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS REIS DO CARMO

OAB/BA 13370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LICIA SILVA em 16/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 17:50

Baixa Definitiva

22/01/2026, 17:50

Expedição de sentença.

22/01/2026, 17:49

Juntada de informação

22/01/2026, 17:48

Juntada de informação

22/01/2026, 17:47

Juntada de informação

22/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:29

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:19

Expedição de Edital.

05/06/2025, 15:15

Expedição de Edital.

05/06/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:37

Expedição de sentença.

26/02/2025, 08:37

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de LICIA SILVA em 16/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 17:50

Baixa Definitiva

22/01/2026, 17:50

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 09:42

Sentença

•24/10/2023, 08:31

Expedição de sentença.

22/01/2026, 17:49

Juntada de informação

22/01/2026, 17:48

Juntada de informação

22/01/2026, 17:47

Juntada de informação

22/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:29

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:19

Expedição de Edital.

05/06/2025, 15:15

Expedição de Edital.

05/06/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:37

Expedição de sentença.

26/02/2025, 08:37

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Michele Santos Coutinho Advogado: Licia Silva (OAB:BA46165) Advogado: Jose Marcos Reis Do Carmo (OAB:BA13370) Requerido: Gicelia Souza Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE AL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8000572-89.2020.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:49

Expedição de sentença.

14/03/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 10:35

Expedição de sentença.

12/12/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:57

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS COUTINHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:30

Publicado Sentença em 26/10/2023.

29/10/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

29/10/2023, 20:53

Juntada de Petição de Documento1

26/10/2023, 14:12

Expedição de sentença.

25/10/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 08:31

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 14:40

Expedição de despacho.

18/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de GICELIA SOUZA SANTOS em 17/07/2023 23:59.

04/09/2023, 18:03

Expedição de despacho.

14/06/2023, 15:07

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de GICELIA SOUZA SANTOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de LICIA SILVA em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 11:30

Publicado Intimação em 29/07/2022.

21/08/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 16:38

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/07/2022, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 09:33

Expedição de intimação.

28/07/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:27

Expedição de intimação.

28/07/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:20

Juntada de certidão

28/07/2022, 09:19

Juntada de Petição de laudo pericial

27/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de LICIA SILVA em 26/04/2022 23:59.

05/05/2022, 06:09

Audiência Oitiva realizada para 28/04/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

28/04/2022, 17:09

Publicado Intimação em 12/04/2022.

18/04/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 13:45

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2022, 01:20

Juntada de Petição de Petição

12/04/2022, 15:13

Expedição de intimação.

11/04/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 16:45

Expedição de citação.

11/04/2022, 16:44

Audiência Oitiva designada para 28/04/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

11/04/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 20:05

Audiência Interrogatório cancelada para 14/07/2020 10:50 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

30/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2021, 18:09

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2021, 18:07

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 22:07

Decorrido prazo de LICIA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

21/01/2021, 03:34

Publicado Intimação em 14/04/2020.

19/01/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 17:03

Audiência interrogatório designada para 14/07/2020 10:50.

13/04/2020, 16:36

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2020, 16:15

Conclusos para decisão

06/04/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:43

Despacho

•18/09/2023, 10:44

Despacho

•14/06/2023, 15:07

Despacho

•14/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:20

Despacho

•01/04/2022, 20:05

Decisão

•08/04/2020, 16:15