Procedimento Comum Cível 8001588-41.2021.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 88.965,12

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 59653·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

HELBERT LOPES SANTOS

OAB/BA 69245·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 59653·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

HELBERT LOPES SANTOS

OAB/BA 69245·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de ROMARIO SOUZA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.

09/05/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:24

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:41

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de ROMARIO SOUZA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.

09/05/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 10:26

Sentença

•08/10/2024, 01:59

09/05/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:24

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:41

Publicado Sentença em 10/10/2024.

01/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Joaquim Dos Santos Advogado: Romario Souza Oliveira (OAB:BA59653) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Helbert Lopes Santos (OAB:BA69245) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Renata Amoed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8001588-41.2021.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

08/10/2024, 01:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2024 23:59.

30/09/2024, 22:07

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2024 23:59.

24/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:30

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:02

Expedição de intimação.

26/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:04

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 25/07/2024 09:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

25/07/2024, 11:04

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2024, 09:08

Publicado Despacho em 18/04/2024.

19/04/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 21:18

Expedição de despacho.

16/04/2024, 08:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 25/07/2024 09:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

16/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de réplica

22/11/2023, 15:22

Publicado Intimação em 25/10/2023.

11/11/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

20/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2023 23:59.

16/06/2023, 17:53

Expedição de intimação.

04/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:20

Expedição de intimação.

04/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

04/04/2023, 11:12

Expedição de intimação.

03/04/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 07:03

Expedição de intimação.

03/04/2023, 07:03

Expedição de intimação.

03/04/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 07:03

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:59

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 23/09/2022 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

23/09/2022, 22:36

Juntada de Petição de contestação

23/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:16

Publicado Intimação em 26/07/2022.

27/07/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 11:34

Expedição de intimação.

22/07/2022, 23:42

Expedição de intimação.

22/07/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 23:42

Expedição de intimação.

22/07/2022, 23:42

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 23/09/2022 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

22/07/2022, 23:30

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/09/2022 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

22/07/2022, 23:29

Juntada de ofício

23/11/2021, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2021 08:00.

21/11/2021, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 08:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2021, 08:10

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 11:12

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 07:49

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:45

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 13:59

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 13:38

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:05

Expedição de ofício.

16/11/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:51

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:23

Concedida a Medida Liminar

11/11/2021, 11:51

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 11:39

Outros documentos

•24/07/2024, 16:07

Despacho

•16/04/2024, 08:36

Despacho

•15/04/2024, 17:43

Despacho

•03/04/2023, 07:03

Documento de Comprovação

•23/09/2022, 10:07

Decisão

•11/11/2021, 11:51

Documento de Comprovação

•18/10/2021, 11:39