Cumprimento Provisório de Decisão 8002888-41.2021.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 999,90

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

DEISEANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JUNIOR

Terceiro

ALEXINALDO JOSE DE SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BRASILEIRO GALLO

OAB/BA 31470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

DEISEANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JUNIOR

Terceiro

ALEXINALDO JOSE DE SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALEXINALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

ALEXINALDO JOSE DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:37

Baixa Definitiva

14/11/2025, 17:37

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/11/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:40

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 13:26

Expedição de sentença.

22/10/2025, 08:32

Expedição de intimação.

22/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:32

Expedição de despacho.

21/10/2025, 21:51

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 21:51

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:37

Baixa Definitiva

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/11/2025, 23:28

Sentença

•22/10/2025, 08:32

14/11/2025, 17:37

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/11/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:40

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 13:26

Expedição de sentença.

22/10/2025, 08:32

Expedição de intimação.

22/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:32

Expedição de despacho.

21/10/2025, 21:51

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 21:51

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:57

Expedição de despacho.

05/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 19:54

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Deiseane Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Alexinaldo José De Santana Junior Advogado: Marcelo Brasileiro Gallo (OAB:BA31470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002888-41.2021.8.05.0004 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de Alexinaldo José de Santana Junior em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de DEISEANE ALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:22

Expedição de despacho.

06/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de DEISEANE ALVES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:37

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:30

Expedição de despacho.

29/08/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/05/2023, 22:17

Expedição de despacho.

25/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 10:40

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2022, 00:47

Expedição de despacho.

14/09/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:15

Publicado Despacho em 18/02/2022.

02/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:24

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 14:46

Desentranhado o documento

05/10/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão

08/09/2021, 20:10

Distribuído por dependência

08/09/2021, 20:10

Sentença

•21/10/2025, 21:51

Despacho

•05/05/2025, 15:42

Despacho

•30/04/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:07

Despacho

•07/06/2024, 09:40

Despacho

•06/06/2024, 12:22

Despacho

•29/08/2023, 09:56

Despacho

•28/08/2023, 16:37

Despacho

•25/04/2023, 08:28

Despacho

•14/09/2022, 15:22

Despacho

•17/02/2022, 14:42

Despacho

•08/02/2022, 15:24

Despacho

•09/09/2021, 10:00

Todos os documentos(17)

Parecer do Ministerio Público

•10/11/2025, 23:28

Sentença

•22/10/2025, 08:32

Sentença

•21/10/2025, 21:51

Despacho

•05/05/2025, 15:42

Despacho

•30/04/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:07

Despacho

•07/06/2024, 09:40

Despacho

•06/06/2024, 12:22

Despacho

•29/08/2023, 09:56

Despacho

•28/08/2023, 16:37

Despacho

•25/04/2023, 08:28

Despacho

•14/09/2022, 15:22

Despacho

•17/02/2022, 14:42

Despacho

•08/02/2022, 15:24

Despacho

•09/09/2021, 10:00

Petição

•08/09/2021, 20:10

Outros documentos

•08/09/2021, 20:10