Execução Fiscal 8005001-04.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.717,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA

OAB/BA 61100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

J VIANEY DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:03

Expedição de intimação.

04/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:49

Processo Desarquivado

04/12/2025, 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

17/01/2025, 19:52

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:49

09/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:03

Expedição de intimação.

04/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:49

Processo Desarquivado

04/12/2025, 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

17/01/2025, 19:52

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 19:51

Juntada de certidão

17/01/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 08:15

Processo Desarquivado

16/11/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Executado: J Vianey De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005001-04.2022.8.05.0110 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005001-04.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:19

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2024, 12:12

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 12:07

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:33

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:59

Decorrido prazo de J VIANEY DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:59

Publicado Decisão em 30/04/2024.

04/05/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

04/05/2024, 19:48

Expedição de decisão.

25/04/2024, 20:46

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2024, 10:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/02/2024, 10:44

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:57

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023, 14:37

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 14:37

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2023, 01:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:50

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:50

Decisão

•08/10/2024, 12:19

Decisão

•08/10/2024, 12:18

Decisão

•08/10/2024, 12:18

Decisão

•25/04/2024, 20:46

Decisão

•23/02/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:26

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2022, 16:46