Execução Fiscal 8024252-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.588.576,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 21:51

Expedição de despacho.

12/05/2026, 21:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:37

Expedição de despacho.

18/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:21

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 21:51

Expedição de despacho.

12/05/2026, 21:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 21:51

Despacho

•12/05/2026, 21:51

07/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:37

Expedição de despacho.

18/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:21

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Bahiana De Medicina Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8024252-49.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8024252-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/01/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 07:21

Conclusos para decisão

12/11/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2020.

05/09/2020, 10:44

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/08/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 10:18

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

03/08/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 10:18

Conclusos para decisão

28/07/2020, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 03/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2019.

27/08/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:55

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2019, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 18:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 18:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 05:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 11:29

Conclusos para despacho

18/07/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 10:33

Despacho

•18/06/2025, 12:21

Despacho

•18/06/2025, 12:21

Despacho

•08/10/2024, 07:54

Despacho

•09/01/2024, 10:40

Despacho

•03/08/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 18:10

Documento de Comprovação

•05/08/2019, 16:03

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2019, 11:29