Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8010460-55.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8010460-55.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 351983/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352780/2026

14/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 352780/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351983/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351983/2026

14/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 351983/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 212779/2026 - EDcl no RE no AgInt no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:38

Não conhecido o recurso de WILSON MENDES DA SILVA JUNIOR

10/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212779 - EDcl no RE no AgInt no RMS 76628 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214673/2026

11/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 214673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 351983/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352780/2026

Protocolizada Petição 352780/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351983/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351983/2026

Protocolizada Petição 351983/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 212779/2026 - EDcl no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de WILSON MENDES DA SILVA JUNIOR

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212779 - EDcl no RE no AgInt no RMS 76628 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214673/2026

Protocolizada Petição 214673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

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